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Q. |
Qual é a relação entre a etiquetagem e as medidas relativas ao eco-design dos produtos? |
A. |
Ambas são medidas de política adoptadas pela União Europeia produto a produto e obrigatórias em todos os Estados membros da UE. O objectivo da etiquetagem é o de classificar produtos quanto à sua eficiência energética, ao passo que as medidas de eco-design estabelecem requisitos mínimos para o desempenho dos produtos de modo a melhorar o seu impacto sobre o meio ambiente. Os requisitos de eco-design são condições de desempenho míninimo exigidas aos produtos para que possam ser colocados no mercado da UE, ao passo que a etiquetagem classifica aqueles que são colocados no mercado. Para além destas medidas de carácter obrigatório, há iniciativas de carácter voluntário em vigor – como os acordos voluntários do CECED.
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A informação contida neste website é exclusivamente de carácter genérico e não é legalmente vinculativa. Não dispensa nem se substitui à legislação em vigor. A informação é disponibilizada pela indústria Europeia de electrodomésticos represesentada pelo CECED (www.ceced.eu) e, na versão em PT, também pela AGEFE (www.agefe.pt) - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico.