Prazos

Para cada tipo de produtos, a utilização da nova etiqueta é obrigatória cerca de 12 meses após a data de publicação do respectivo Regulamento. A partir dessa data, cada produto colocado no mercado da União Europeia pelo respectivo fornecedor terá já de se fazer acompanhar da nova etiqueta. Porém, sendo obrigatória a partir dessa data, a nova etiqueta pode ser usada voluntariamente pelos fornecedores logo que o Regulamento para cada categoria de produtos entre em vigor. Ver em detalhe a informação disponível em Calendário. Os distribuidores terão, como até ao presente, de assegurar que todos os produtos expostos para venda exibem a etiqueta fornecida pelo fornecedor, de forma clara e visível para os consumidores.

Um aparelho de frio doméstico (frigorífico, combinado ou arca) colocado no mercado com a etiqueta antiga antes de 30 de Novembro de 2011 pode ser exposto e vendido em qualquer altura, sem prazo limite. Uma máquina de lavar roupa ou uma máquina de lavar louça colocadas no mercado com a etiqueta antiga antes de 20 de Dezembro de 2011, podem ser expostas e vendidas em qualquer altura, sem prazo limite.

A etiqueta energética da União Europeia (UE) aplica-se em todos os 27 Estados-Membros. A Noruega, a Islândia e o Lichtenstein, como membros do Espaço Económico Europeu, são obrigados a adoptar e a transpôr a Legislação Europeia para as suas Legislações nacionais. A etiqueta energética da UE será, portanto, visível nos aparelhos vendidos nesses mercados. No entanto, países como a Suíça e a Turquia estão também a prever a transposição dos requisitos estabelecidos na Legislação Europeia para o Direito nacional.